Renovação da carta de condução: Idades, custo e online
Resposta direta: A renovação da carta de condução, chamada oficialmente revalidação, custa 30 € ao balcão e 27 € no IMT Online, com metade do preço a partir dos 70 anos. Pode ser pedida nos seis meses anteriores à data de validade, e os condutores de ligeiros só precisam de atestado médico a partir dos 60 anos.
Deixar a carta caducar tem custo crescente: Até dois anos renova-se normalmente, acima disso exige exame especial de condução, e acima de cinco anos exige também formação no IMT.
Quando tenho de renovar a carta de condução?
Depende de duas coisas: Do grupo de categorias e da data em que tirou a carta. Para os condutores de ligeiros, do Grupo 1, a regra geral é a da tabela abaixo; o prazo exato do seu título está impresso no campo 4b.
| Situação | Revalida em | Atestado médico |
|---|---|---|
| Grupo 1, carta tirada antes de 2 de janeiro de 2013 | Aos 50, 60, 65 e 70, depois de dois em dois anos | A partir dos 60 |
| Grupo 1, carta tirada a partir de 2 de janeiro de 2013 | De 15 em 15 anos até aos 60, depois aos 65, aos 70 e de dois em dois anos | A partir dos 60 |
| Grupo 2, pesados e transporte profissional | De 5 em 5 anos até aos 70, depois de dois em dois anos | Em todas as revalidações |
Porque é que o vizinho da mesma idade já renovou e ainda não chegou a sua vez: A data de emissão muda tudo. Quem tirou a carta em 2010 renova aos 50; quem a tirou em 2014, aos 30 anos, só renova aos 45, quinze anos depois. Comparar com outra pessoa da mesma idade dá respostas erradas. Consulte a área A Minha Carta de Condução, que mostra a última carta emitida e a data em que tem de a revalidar.
Quem tirou a carta já perto dos 60 anos não renova logo a seguir: Segundo os guias publicados, quem se habilitou com 58 anos ou mais tem a primeira revalidação aos 65.
Depois dos 70 anos a revalidação passa a ser de dois em dois anos, sem limite de idade: Quem renova aos 80 ou aos 90 anos segue o mesmo ritmo, sempre com atestado médico.
Quanto custa a renovação da carta de condução?
O IMT cobra 30 € pela revalidação, com desconto de 10% quando o pedido é feito no IMT Online. A partir dos 70 anos o valor desce para metade.
| Canal | Até aos 69 anos | A partir dos 70 |
|---|---|---|
| Balcão do IMT, Loja do Cidadão ou Espaço Cidadão | 30,00 € | 15,00 € |
| IMT Online ou aplicação gov.pt | 27,00 € | 13,50 € |
Ao valor do IMT junta-se, quando é exigido, o atestado médico, que tem preço livre no setor privado. O que entra nesse custo está em atestado médico para a carta.
Como fazer a renovação da carta de condução online?
No IMT Online ou na aplicação gov.pt, com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. O processo leva poucos minutos quando os dados e a fotografia já constam dos serviços públicos.
- Confirme a data no campo 4b. O pedido pode ser feito nos seis meses anteriores à validade.
- Trate primeiro do atestado, se o seu caso o exige. O médico transmite-o eletronicamente ao IMT; sem ele, o pedido não avança.
- Entre no IMT Online. Escolha a área de condutores e a revalidação da carta.
- Confirme morada, fotografia e assinatura. A carta nova é enviada pelo correio para a morada indicada.
- Pague e guarde a guia provisória. Permite conduzir até o cartão definitivo chegar.
Documentos necessários para renovar a carta ao balcão: Cartão de Cidadão, ou bilhete de identidade com o número de contribuinte, e a carta atual. A fotografia e a assinatura são recolhidas no local.
Revalidação da carta no IMTQuando a renovação da carta de condução exige atestado médico e avaliação psicológica?
No Grupo 1, só a partir dos 60 anos. No Grupo 2, que inclui pesados e também os ligeiros usados em táxi, ambulância ou transporte escolar, o atestado é exigido em todas as revalidações e a avaliação psicológica a partir dos 50 anos.
- Atestado eletrónico. Desde 2017 o médico envia o atestado diretamente ao IMT, e o condutor não entrega papel.
- Validade do atestado. Seis meses, por isso não convém tratar dele com demasiada antecedência.
- Quem conduz para trabalho. Táxi e transporte de crianças passam para o Grupo 2, mesmo com carta B.
O que acontece se a carta estiver caducada?
Conduzir com a carta caducada é contraordenação, com coima de 120 € a 600 €. Para voltar a ter o título válido, o esforço cresce com o tempo de caducidade.
| Tempo de caducidade | O que é preciso para revalidar |
|---|---|
| Até 2 anos | Revalidação normal |
| De 2 a 5 anos | Exame especial com prova prática |
| De 5 a 10 anos | Formação aprovada e exame especial com prova prática |
| Mais de 10 anos | Segundo os guias publicados, novo processo de habilitação; confirme no IMT |
Se perdeu a carta e ela ainda está válida, o pedido não é de renovação e sim de segunda via. Quem tem carta estrangeira segue as regras de troca de carta, e a visão geral está no guia da carta de condução.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns sobre renovação da carta de condução, com resposta curta.
Quanto custa a renovação da carta de condução?
30 euros ao balcão e 27 euros no IMT Online. A partir dos 70 anos o valor desce para metade: 15 euros ao balcão e 13,50 euros online.
Com que antecedência posso pedir a renovação da carta de condução?
Nos seis meses anteriores à data de validade que consta no campo 4b da carta.
A partir de que idade é preciso atestado médico?
Para ligeiros, do Grupo 1, a partir dos 60 anos. No Grupo 2 é exigido em todas as revalidações, e a avaliação psicológica a partir dos 50.
O que acontece se a carta estiver caducada há mais de 2 anos?
É preciso exame especial com prova prática. Acima de 5 anos exige também formação aprovada, segundo o IMT.
Qual é a coima por conduzir com a carta caducada?
De 120 a 600 euros, conforme o tempo de caducidade.
Publicado por: Equipa Entredatas, site informativo independente, não oficial.
Fontes: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, página de revalidação da carta de condução e notícia "Um simples esquecimento pode sair caro: Verifique a validade da sua carta". Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, Decreto-Lei n.º 138/2012, e alterações, incluindo o Decreto-Lei n.º 40/2016. Caetano, "Renovar carta de condução: Quando, onde e quanto custa em 2026". Ekonomista, "Atestado médico para a carta de condução".
Idades, taxas e requisitos podem ser alterados. Esta página reúne as fontes acima e não substitui a informação do IMT.
